terça-feira, 31 de maio de 2011

Financiamento da Educação Escolar


Sabe-se que o Poder Executivo, o disponente dos recursos financeiros, tem em seu interior os departamentos contábeis que fazem esse controle. Os Tribunais de Contas e o Poder Legislativo participam do sistema de controle externo dos recursos públicos. Ora, se esses organismos não são suficientes para evitar os desvios, não seria o momento de a própria sociedade realizar o controle social dos recursos financeiros públicos a ser usados na educação? Aliás, a sociedade é a grande interessada na transparência e no uso correto e proveitoso dos fundos públicos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Se esse poder fiscalizador fosse todo repassado à sociedade, ela teria mais condições de controlar o uso dos recursos? Saberia fiscalizar? (pag. 195)
LIBÂNEO, Carlos José; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

Comentário:

É verdade que muitos sabem que o estado deve mostrar todos os relatórios de gastos e dinheiro arrecadado e que há um poder fiscalizador do governo, mas podemos além dessas perguntas, podemos acrescentar mais uma, será que esses relatórios e essa fiscalização são mesmo verdadeiros e que neles não há alteração?

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